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Fornecimento de serviços

A Espaço Lusófono Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), fundada em 2012, que tem trilhado o seu caminho de forma voltada para a Responsabilidade Social, procurando apoiar e desenvolver atividades e projetos ligados à educação, cultura e ciência que contribuam efetivamente para a promoção da responsabilidade social.

Os prazos de entrega dos serviços contratados são definidos previamente com o utilizador.

Os serviços acordados consideram-se iniciados apenas na data de adjudicação do trabalho ou conforme programação acordada previamente com outilizador.

O utilizador reconhece que os serviços a desenvolver pela Espaço Lusófono dependem da entrega atempada da informação/dados do cliente necessários à prestação do serviço. O prazo é contabilizado a partir do momento da assinatura do contrato, ou quando a Espaço Lusófono o solicite formalmente.

Todos os elementos disponibilizados pelas partes servem exclusivamente para garantir a boa execução do contrato e só poderão ser usados no âmbito da presente relação contratual.

Todos os colaboradores a trabalhar direta ou indiretamente, sob a supervisão da Espaço Lusófono estão sujeitos ao mesmo dever de sigilo.

A Espaço Lusófono tem o direito de usar os trabalhos produzidos e publicados online como referência e portfolio da empresa.

A Espaço Lusófono e o utilizador comprometem-se a guardar confidencialidade de todos os contactos estabelecidos entre si por qualquer meio.

O utilizador não utilizará os serviços da Espaço Lusófono para enviar SPAM, difundir vírus, ou para qualquer outro tipo de atividade ilegal. As obrigações constantes da presente cláusula constituem causa de incumprimento contratual.

AEspaço Lusófono não se responsabiliza por danos e prejuízos que possam derivar de atos ou omissões praticados dolosa ou negligentemente pelo utilizador ou situações de força maior imprevisíveis exteriores, tais como ataques de hackers.

No caso de haver alterações de preços, o utilizador será informado com antecedência de 60 (sessenta) dias antes da entrada em vigor dos novos preços.

A retoma dos serviços em consequência do cancelamento por incumprimento do Contrato pelo utilizador, será assegurada quando a situação de incumprimento for regularizada e todos os montantes devidos à Espaço Lusófono forem regularizados.